O programa Dinheiro Direto na Escola comprova que a autonomia gerencial das escolas, com participação da sociedade, pode contribuir, e muito, para a melhoria da qualidade da educação que é oferecida aos alunos do ensino fundamental público. É um programa criado pelo governo federal implantado em 1995, pelo ministério da Educação (MEC) e executado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).A cada ano ,o FNDE repassa para as escolas recursos financeiros, sem a necessidade de convênio, mediante crédito do dinheiro em conta bancária da Um idade Executora (UEX).A função da UEX é administrar, bem como receber, executar e presta5r conta dos recursos transferidos por órgãos federais ,estaduais, municipais.ect.
As escolas públicas do ensino fundamental recebem os recursos do PDDE , anualmente, em uma única parcela,de acordo com a tabela progressiva definida pelo FNDE em função de números matriculados na escola, nas modalidades regular,especial e indígena, extraído do censo escolar do ano anterior ao atendimento.O cálculo da tabela progressiva baseia-se no princípio redistributivo, visando concorrer para a redução dos desníveis de desigualdades sócio-educacionais existentes entre as regiões do paios.O objetivo da assistência financeira é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica ,o reforço da autogestão escolar nos 0planos financeiro,administrativo e didático e a elevação dos índices de desempenho da educação básica devendo ser empregados:
Na aquisição de material permanente,quando receberem recursos de capital;
na manutenção,conservação e pequenos reparos da escola;
na aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola;
na avaliação de aprendizagem;
na implementação de projeto pedagógico;
no desenvolvimento do PDE da escola;
no funcionamento das escolas nos finais de semana ;
e na educação Integral .
Em 2008, o PDDE quase dobrou em relação a 2007.Os recursos previstos chegam a R$ 944,9 milhões,para contemplar o universo de 131,7 mil 3escolas com 27,7 milhões de alunos..
Nos últimos anos o que se pode observar é que as escolas estão tendo maior autonomia para gerir os recursos financeiros e para decidir sobre as necessidades e prioridades de cada escola, expressando um novo olhar de confiabilidade e transparência na aplicação dos recursos públicos, visando na melhoria da qualidade da educação.
Na escola em que atuo como gestora, a mudança nos últimos anos tem sido significante. A visão que temos da escola é bem diferente aos anos anteriores. Todos podem participar, opinar e até da idéias pois,a escola no cumprimento de seu papel e na efetivação da gestão democrática ,precisa não só criar espaços de discussões que possibilitam a construção do projeto educativo ,por todos os segmentos da comunidade escolar, como consolidá-los como espaço que favoreçam a participação, tendo em vista a melhoria do ambiente escolar e a qualidade do ensino.
As medidas adotadas concretamente na gestão e nas práticas da minha escola em relação ao PDDE têm contribuído muito para uma efetivação de uma gestão financeira participativa e transparente.A escola pode executar e elaborar seu orçamento ,planejar e executar suas atividades conforme as suas necessidades.Nesse sentido , no ano de 2007, foi adquirido 100% de material capital:
-liquidificador basculante de 25 litros ;projetor (datashow),microcomputador Dual core,memória de 512 HD.80GB,7200RPM..Com isso, alunos ,professores e pais tem comentado que as aulas ficaram mais dinâmicas.Antes as provas eram mimeografadas e sempre haviam falhas nas letras e não eram legíveis.Agora ,professores têm tido oportunidades de preparar suas aulas usando datashow e sem contar que ficaram com aulas mais atrativas enfim, melhorou muito.Para o ano de 2008, 20% custeio e 80% capital. .A escola tem discutido coletivamente e assim, surgindo algumas sugestões,como por exemplo, melhorar a videoteca.Para que a escola possa habilitar-se a receber recursos ,um dos requisitos é a elaboração de um Plano Desenvolvimento da Escola(PDE), que consiste em um documento com um conjunto de ações que a escola se propõe a desenvolver para melhorar as condições de ensino e de seus processos administrativos e pedagógicos.
